Em novembro de 2004, logo após a realização do IV Congresso Brasileiro de Direito Médico, ocorrido em Belém (PA), alguns profissionais das áreas do Direito e da Saúde se reuniram em Recife, tomando a iniciativa de criar a Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde, com o intuito de agrupar profissionais interessados em questões relacionadas ao Direito Médico e à legislação da saúde.

      A APEDIMES surgiu, portanto, do desejo de profissionais – médicos e advogados – criarem uma entidade representativa, um fórum onde o Direito Médico pudesse ser debatido e difundido, dada a sua importância, principalmente para os profissionais da área de saúde, que por vezes se vêem desprovidos de conhecimento sobre as regras jurídicas a que estão sujeitos no exercício de sua profissão.

      Os benefícios para os associados são praticamente imediatos: a ampliação de sua rede de contatos, a possibilidade de debater e discutir temas de extrema importância para o cotidiano de sua profissão, e a conseqüente capacitação para antever problemas jurídicos que de outra forma somente seriam percebidos quando já não fosse mais possível evitá-los.

     Dentre os objetivos da Associação, estão: a) Estimular e promover o estudo e a difusão de temas relativos ao direito médico e à legislação da saúde; b) Divulgar os conhecimentos teóricos dos profissionais relacionados com o direito médico e a legislação da saúde, proporcionando uma relação médico-paciente adequada às devidas circunstâncias; c) Despertar o interesse do conhecimento do direito médico e da legislação de saúde; d) Promover e difundir a formação e o aperfeiçoamento de especialistas na área de direito médico; e) Desenvolver o intercâmbio cientifico entre as personalidades e instituições interessadas em direito médico e na legislação de saúde; f) Organizar, por si só ou em colaboração com outras entidades, congressos, simpósios e reuniões ou outras atividades científicas de direito médico e da legislação de saúde; g) Editar e/ou apoiar publicações relacionadas com o direito médico e da legislação de saúde, assim como estimular a criação de bibliotecas especializadas em direito médico; e h) Estimular o ensino do “Direito Médico” nas Escolas de Medicina e de Direito.

Atualmente, a entidade é presidida pelo advogado Eduardo Dantas

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas Bacharel em Direito pela Faculdade do Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito do Consumidor pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha) Mestre em Direito Médico pela University of Glasgow (Escócia) Presidente da APEDIMES - Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde; Membro da ADIMES - Associação Brasileira de Direito Médico e da Saúde; Membro da SIDEME - Sociedad Iberoamericana de Derecho Médico; Titular do Escritório Jurídico Eduardo Dantas Advocacia & Consultoria S/C; Ex-Procurador Chefe da Prefeitura Municipal de Maceió. Escritório - Lexmed